Decreto-Lei 1.709/1979

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.333/1987 em: artigo 1º; norma inteira“II - a gratificação de que trata o artigo 1º do Decreto-lei nº 1.709, de 31 de outubro de 1979, alterado pelo artigo 16 da Lei nº 7.333, de 2 de julho de 1985, àqueles ocupantes de cargos em...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 7.662/1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.192/1984
• irmã · 1 em comumLei 5.968/1973
• irmã · 1 em comumDecreto 93.237/1986
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.268/1985
• irmã · 1 em comumLei 7.333/1985