N3 · Decretos federais
Decreto 93.237/1986
BR-DEC-93237-1986
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.333/1987 “§ 1º, e 11, do Decreto nº 93.237, de 9 de setembro de 1986, será devida:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 7.662/1988
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.192/1984
- irmã · 1 em comumLei 5.968/1973
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.268/1985
- irmã · 1 em comumLei 7.333/1985
- irmã · 1 em comumLei 9.651/1998