Decreto-Lei 1.654/1978

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 1.598/1977 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 59efeito desde 1978“o registrado, até 31 de dezembro de 1978, pelo Banco Central do Brasil, e o requerimento de conversão seja apresentado a esse órgão até 31 de dezembro de 1979; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.654, de 1978)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 1.598/1977

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 1.648/1978
• paralela · 2 em comumLei 12.973/2014
• paralela · 2 em comumLei 8.541/1992
• paralela · 2 em comumLei 8.981/1995
• paralela · 2 em comumLei 9.430/1996