N2 · Leis
Decreto-Lei 1.645/1984
BR-DL-1645-1984
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.383/1991 em: art. 3°“§ 2° O encargo referido no art. 1° do Decreto-Lei n° 1.025, de 21 de outubro de 1969, modificado pelo art. 3° do Decreto-Lei n° 1.569, de 8 de agosto de 1977, e art. 3° do Decreto-Lei n° 1.645, de...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 7.713/1988
- irmã · 2 em comumLei 8.218/1991
- irmã · 2 em comumLei 8.033/1990
- irmã · 2 em comumLei 4.131/1962
- irmã · 1 em comumLei 10.192/2001
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/2002
