Decreto-Lei 1.569/1977

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.637/2002 em: art. 3o“Art. 57. O encargo de que trata o art 1o do Decreto-Lei no 1.025, de 21 de outubro de 1969, inclusive na condição de que trata o art. 3o do Decreto-Lei no 1.569, de 8 de agosto de 1977, nos...”
• cita
  Lei 8.218/1991 em: art. 3º“ra equivalentes à TRD acumulada, pela prazo remanescente, até o primeiro dia do mês em que ocorrer a inscrição, e de juros de mora equivalentes à Taxa Referencial - TR, após essa data até a do...”
• cita
  Lei 8.383/1991 em: art. 3°“§ 2° O encargo referido no art. 1° do Decreto-Lei n° 1.025, de 21 de outubro de 1969, modificado pelo art. 3° do Decreto-Lei n° 1.569, de 8 de agosto de 1977, e art. 3° do Decreto-Lei n° 1.645, de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 7.713/1988
• irmã · 4 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.025/1969
• irmã · 2 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 2 em comumLei 9.718/1998