N2 · Leis
Decreto-Lei 1.483/1976
BR-DL-1483-1976
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.598/1977 em: artigos 1º a 7º; norma inteira“Parágrafo único - A correção monetária das florestas obedecerá ao disposto neste Capítulo e nos artigos 1º a 7º do Decreto-lei nº 1.483, de 6 de outubro de 1976, com exceção do § 1º, do artigo 3º,...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 1 em comumLei 9.065/1995
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.096/1970
- irmã · 1 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 1 em comumLei 14.789/2023
