N2 · Leis
Decreto-Lei 1.439/1975
BR-DL-1439-1975
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 1.598/1977 em: artigos 4º a 6º“e) a redução da alíquota do imposto de que tratam os artigos 4º a 6º do Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
- irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 1 em comumLei 9.065/1995
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.096/1970
- irmã · 1 em comumLei 9.249/1995
- irmã · 1 em comumLei 14.789/2023