Decreto-Lei 1.191/1971

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.598/1977 em: artigos 2º e 3º“d) as isenções de que tratam os artigos 2º e 3º do Decreto-lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971;”
• cita
  Lei 13.999/2020 em: art. 11“art. 11 do Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 8.212/1991
• irmã · 2 em comumLei 13.636/2018
• irmã · 2 em comumLei 10.735/2003
• irmã · 1 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 1 em comumLei 8.981/1995
• irmã · 1 em comumLei 9.065/1995