Decreto-Lei 1.190/1939

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Parecer CNE/CP 5/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Regulamentado pela primeira vez, nos termos do Decreto-Lei nº 1.190/1939, foi definido como lugar de formação de “técnicos em educação”.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumLei 10.172/2001
• irmã · 2 em comumLei 4.024/1961
• irmã · 2 em comumRes. CFE 2/1969
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/2002
• irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 2/2002