N2 · Leis
Decreto-Lei 1.133/1970
BR-DL-1133-1970
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 7.212/2010 “e Decreto-Lei n o 1.133, de 16 de novembro de 1970, art.”
- citaLei 9.532/1997 em: art. 1º“Art. 38. Fica acrescentada ao inciso I do art. 5º da Lei nº 4.502, de 1964, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 1.133, de 16 de novembro de 1970, a alínea "e", com a seguinte redação:”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 4 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 1.593/1977
- irmã · 3 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 3 em comumLei 9.440/1997
- irmã · 3 em comumDecreto 70.235/1972
