Decreto 99.678/1990

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 62.178/1968 “Revogado pelo Decreto nº 99.678, de 1990”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 62.178/1968 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 1990“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 99.678, de 1990” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (total) Decreto 62.178/1968

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 48/2026