UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 9.723/2019

BR-DEC-9723-2019
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Decreto 8.936/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 6º; art. 8ºefeito desde 2019“prestação dos serviços públicos sob sua responsabilidade para composição dos indicadores do painel de monitoramento do Portal de Serviços do Governo Federal. (Incluído pelo Decreto nº 9.723, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º-A; art. 11; art. 13; art. 15; art. 16; art. 17; art. 20-A; art. 21; art. 22efeito desde 2019“ão de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. (Redação dada pelo Decreto nº 9.723, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Decreto 9.492/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24-A; art. 24-Befeito desde 2019“idade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pelo Decreto nº 9.723, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 8.936/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 7º; art. 8ºefeito desde 2019“s entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão, até 30 de junho de 2021: (Redação dada pelo Decreto nº 10.332, de 2020) (Revogado pelo Decreto nº 9.723, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18efeito desde 2019“- nos locais de atendimento, por meio de extração das informações do portal único gov.br, em formato impresso. (Redação dada pelo Decreto nº 10.332, de 2020) (Revogado pelo Decreto nº 9.723, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.