UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 10.332/2020

BR-DEC-10332-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Decreto 8.936/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4ºefeito desde 2020“ços públicos prestados pelo Governo federal serão disponibilizados de maneira centralizada, nos termos do disposto no Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019; (Redação dada pelo Decreto nº 10.332, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 18; art. 18-A; art. 20; art. 20-Befeito desde 2020“do pelo Decreto nº 9.723, de 2019) IV - os serviços publicados no portal único gov.br, nos termos do disposto no Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. (Redação dada pelo Decreto nº 10.332, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 8.936/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2020“adania Digital. (Revogado pelo Decreto nº 10.230, de 2020) Art. 7º Serão observados os seguintes prazos, contados da data de entrada em vigor deste Decreto: (Revogado pelo Decreto nº 10.332, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18-Aefeito desde 2020“sitos, documentos, informações e procedimentos cuja exigibilidade não esteja informada no portal único gov.br. (Redação dada pelo Decreto nº 10.332, de 2020) (Revogado pelo Decreto nº 10.332, de 2020)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.