Decreto 10.178/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 9.094/2017 “(Vide Decreto nº 10.178, de 2019)”
• cita
  Lei 13.874/2019 “(Vide Decreto nº 10.178, de 2019) Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 9.094/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 2019“ato público de liberação, nos termos definidos no § 6º do art. 1º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Carta de Serviços ao Usuário incluirá também: (Incluído pelo Decreto nº 10.178, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 9.094/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 2 em comumDecreto 8.936/2016
• irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.887/2008
• irmã · 2 em comumLei 8.934/1994
• irmã · 1 em comumDecreto 10.046/2019
• paralela · 3 em comumRes. CONSUNI 06/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 10.279/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 10.332/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 9.723/2019
• paralela · 1 em comumDecreto 10.543/2020
• paralela · 1 em comumDecreto 5.626/2005