N3 · Decretos federais
Decreto 83.814/1979
BR-DEC-83814-1979
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.433/1977 “e (Vide Decreto nº 83.814, de 1979)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.195/1984
- irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.445/1976
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.341/1974
- irmã · 1 em comumLei 6.773/1980