N3 · Decretos federais · União
Decreto 8.239/2014
BR-DEC-8239-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.772/2012 “Vide Decreto nº 8.239, de 2014”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 11.784/2008
- irmã · 2 em comumLei 11.091/2005
- irmã · 2 em comumLei 11.344/2006
- irmã · 2 em comumLei 11.357/2006
- irmã · 2 em comumLei 11.892/2008
- irmã · 2 em comumLei 12.677/2012