Decreto 80.536/1977

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 1.916/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11efeito desde 23/05/1996“Art. 11 Ficam revogados os Decretos nº 80.536, de 11 de outubro de 1977, 84.716, de 19 de maio de 1980, e 331, de 1° de novembro de 1991.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 1.916/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumDecreto 4.877/2003
• irmã · 4 em comumLei 9.192/1995
• irmã · 1 em comumDecreto 84.716/1980
• irmã · 1 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 1 em comumLei 6.420/1977