N3 · Decretos federais · União
Decreto 4.877/2003
BR-DEC-4877-2003
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)
4 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 1.916/1996 “(Vide Decreto nº 4.877, de 2003)”
- citaDecreto 1.916/1996 “(Vide Decreto nº 4.877, de 2003)”
- citaDecreto 1.916/1996 “(Vide Decreto nº 4.877, de 2003)”
- citaDecreto 1.916/1996 “(Vide Decreto nº 4.877, de 2003)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 16 em comumLei 9.192/1995
- irmã · 4 em comumDecreto 80.536/1977
- irmã · 4 em comumDecreto 84.716/1980
- irmã · 4 em comumLei 11.344/2006
- irmã · 4 em comumLei 6.420/1977