Decreto 7.959/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

• ALTERA
  Decreto 5.390/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 4º; art. 9ºefeito desde 2013“Políticas para as Mulheres da Presidência da República, para acompanhar e avaliar periodicamente o cumprimento dos objetivos, ações e metas definidos no PNPM. (Redação dada pelo Decreto nº 7.959, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Decreto 5.390/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2013“Texto para impressão Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 7.959, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (total)
  Decreto 5.390/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2013“Página do planalto: Revogada pela Decreto nº 7.959, de 2013” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 5.390/2005→ REVOGA (parcial) Decreto 5.390/2005→ REVOGA (total) Decreto 5.390/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumDecreto 6.269/2007
• paralela · 3 em comumDecreto 6.572/2008
• paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 15/2025