N3 · Decretos federais · União

Decreto 6.269/2007

BR-DEC-6269-2007

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Decreto 5.390/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2007“bjetivos, ações e metas definidos no PNPM. (Redação dada pelo Decreto nº 7.959, de 2013) Art. 4º O Comitê de Articulação e Monitoramento será integrado por: (Redação dada pelo Decreto nº 6.269, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Decreto 5.390/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 3 em comumDecreto 7.959/2013
paralela · 1 em comumDecreto 6.572/2008
paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 15/2025