N3 · Decretos federais
Decreto 7.958/2013
BR-DEC-7958-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 1.130/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o Decreto nº 7.958, de 13 de março de 2013,que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do SUS;” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 1.130/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumLei 11.265/2006
- irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
- irmã · 1 em comumDecreto 99.710/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 6.286/2007