N3 · Decretos federais
Decreto 6.286/2007
BR-DEC-6286-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 1.130/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação;” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 1.130/2015
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.069/1990
- irmã · 1 em comumLei 11.265/2006
- irmã · 1 em comumLei 12.845/2013
- irmã · 1 em comumDecreto 99.710/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 7.508/2011