N3 · Decretos federais
Decreto 7.660/2011
BR-DEC-7660-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 214/2025 “ralidade das pessoas jurídicas o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI devido pelos importadores e pelas pessoas jurídicas que procedam à industrialização e comercialização dos produtos...”
- citaLei 10.865/2004 “Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 5 em comumLei 10.833/2003
- irmã · 5 em comumLei 9.718/1998
- irmã · 5 em comumLei 10.147/2000
- irmã · 4 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 4 em comumLei 10.485/2002