N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.589/2011
BR-DEC-7589-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 12.456/2025 “Art. 37. O disposto neste Decreto não afasta as disposições específicas referentes aos sistemas públicos de educação a distância, ao Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, instituído pelo...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto 9.235/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 5.800/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 9.057/2017
- irmã · 1 em comumDecreto 9.991/2019
- irmã · 1 em comumLei 10.861/2004
- irmã · 1 em comumLei 12.513/2011