N3 · Decretos federais
Decreto 7.573/2011
BR-DEC-7573-2011
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.532/1997 “. (Vide Decreto nº 7.573, de 2011)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 3 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 2 em comumLei 8.981/1995
- irmã · 2 em comumLei 8.661/1993
- irmã · 2 em comumLei 9.440/1997
- irmã · 2 em comumLei 9.250/1995