Decreto 7.389/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “§ 4º A fruição do benefício de que trata este artigo fica condicionada à observância aos termos e às condições estabelecidos no Decreto nº 7.389, de 9 de dezembro de 2010, e em legislação...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 6.006/2006
• irmã · 1 em comumDecreto 92.560/1986
• irmã · 1 em comumLei 4.502/1964
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 34/1966
• irmã · 1 em comumLei 10.451/2002
• irmã · 1 em comumLei 5.172/1966