Decreto 7.237/2010

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 206; art. 207; art. 208; art. 209; art. 210efeito desde 2010“que mantém equipe de futebol profissional e que se organize na forma da Lei n 9.615, de 24 de março de 1998. Seção II Da Isenção de Contribuições Art. 206. (Revogado pelo Decreto nº 7.237, de 2010)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001