UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 6.939/2009

BR-DEC-6939-2009
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32; art. 104; art. 311; art. 337efeito desde 2009“, ressalvado o disposto no inciso II do § 2o do art. 39 deste Regulamento. (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). § 22. Considera-se período contributivo: (Incluído pelo Decreto nº 6.939, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32efeito desde 2009“II - (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020). III - (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020). § 19. (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020). § 20. (Revogado pelo Decreto nº 6.939, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.