N3 · Decretos federais
Decreto 6.842/2009
BR-DEC-6842-2009
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)
3 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 10.637/2002 “(Vide Decreto nº 6.842, de 2009)”
- citaLei 10.833/2003 “(Vide Decreto nº 6.842, de 2009)”
- citaLei 10.865/2004 “(Vide Decreto nº 6.842, de 2009)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 5 em comumLei 9.718/1998
- irmã · 5 em comumLei 10.147/2000
- irmã · 5 em comumLei 9.532/1997
- irmã · 5 em comumLei 9.430/1996
- irmã · 4 em comumLei 10.485/2002
- irmã · 3 em comumLei Compl. 214/2025