Decreto 6.727/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 214; art. 291; art. 292efeito desde 2009“serviço do safrista, quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n° 5.889, de 8 de junho de 1973; e) incentivo à demissão; f) (Revogado pelo Decreto nº 6.727, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001