N3 · Decretos federais
Decreto 6.707/2008
BR-DEC-6707-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Decreto 7.212/2010 nesta norma: art. 43 → na outra: art. 60“43 do Decreto n o 6.707, de 23 de dezembro de 2008. Brasília,” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 43← REVOGA (parcial) Decreto 7.212/2010
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 6.006/2006
- irmã · 1 em comumDecreto 92.560/1986
- irmã · 1 em comumLei 4.502/1964
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 34/1966
- irmã · 1 em comumLei 10.451/2002
- irmã · 1 em comumLei 5.172/1966