Decreto 6.122/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 97; art. 101efeito desde 2007“urada empregada será devido pela previdência social enquanto existir relação de emprego, observadas as regras quanto ao pagamento desse benefício pela empresa. (Redação dada pelo Decreto nº 6.122, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001