N3 · Decretos federais · União

Decreto 5.975/2006

BR-DEC-5975-2006

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Decreto 6.514/2008 nesta norma: arts. 26 e 27 → na outra: art. 153“Art. 153. Ficam revogados os Decretos nos 3.179, de 21 de setembro de 1999, 3.919, de 14 de setembro de 2001, 4.592, de 11 de fevereiro de 2003, 5.523, de 25 de agosto de 2005, os arts. 26 e 27 do Decreto nº 5.975, de 30 de novembro de 2006, e os arts. 12...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

ALTERA
Decreto 3.179/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 38efeito desde 2006“rea de reserva legal ou fora dela, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida: (Redação dada pelo Decreto nº 5.975, de 2006)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.