Lei 7.735/1989

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.938/1981 em: art. 4º“Art. 19. Ressalvado o disposto nas Leis nºs 5.357, de 17 de novembro de 1967, e 7.661, de 16 de maio de 1988, a receita proveniente da aplicação desta Lei será recolhida de acordo com o disposto...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 5.975/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.196/2015
• irmã · 1 em comumLei 4.771/1965
• irmã · 1 em comumLei 5.357/1967
• irmã · 1 em comumLei 7.804/1989
• irmã · 1 em comumLei 9.841/1999