UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 5.545/2005

BR-DEC-5545-2005
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27-A; art. 33; art. 93; art. 105; art. 114; art. 178; art. 347-A; art. 368efeito desde 2005“gime próprio de previdência social que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social após os prazos a que se refere o inciso II do caput e o § 1 do art. 13. (Incluído pelo Decreto nº 5.545, de 2005)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32; art. 105; art. 135efeito desde 2005“ncia. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020). I - (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020). II - (Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020). III - (Revogado pelo Decreto nº 5.545, de 2005)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.