Decreto 5.059/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.865/2004 “tempo. (Vide Decreto nº 5.059, de 2004) Art. 24. O inciso III do § 2º do art. 8º da Lei nº 10.426, de 24 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte re”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.147/2000
• irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
• irmã · 2 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 2 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 2 em comumLei 9.718/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.981/1995