Decreto 4.862/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 93; art. 93-A; art. 94; art. 154; art. 201-A; art. 283efeito desde 2003“, durante cento e vinte dias, com início vinte e oito dias antes e término noventa e um dias depois do parto, podendo ser prorrogado na forma prevista no § 3o. (Redação dada pelo Decreto nº 4.862, de 2003)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001