N3 · Decretos federais

Decreto 4.729/2003

BR-DEC-4729-2003

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

nenhuma registrada no acervo

ALTERA
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 13; art. 26; art. 93-A; art. 104; art. 129; art. 137; art. 160; art. 166; art. 180; art. 181-C; art. 188 e outros 11efeito desde 2003“rt. 119 ou III do § 1 do art. 120 da Constituição Federal, mantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social de antes da investidura no cargo. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 96; art. 166; art. 188; art. 188-C; art. 188-D; art. 204; art. 216; art. 216-A; art. 278-A; art. 378efeito desde 2003“sive da doméstica, será determinado com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho. (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020) §§ 1º e 2º. (Revogado pelo Decreto nº 4.729, de 2003)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.