Decreto 3.908/2001

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Decreto 5.773/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 79efeito desde 09/05/2006“Art. 79. Revogam-se os Decretos nos 1.845, de 28 de março de 1996, 3.860, de 9 de julho de 2001, 3.864, de 11 de julho de 2001, 3.908, de 4 de setembro de 2001, e 5.225, de 1o de outubro de 2004.” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Decreto 5.773/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 3.860/2001
• irmã · 1 em comumDecreto 1.845/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 3.864/2001
• irmã · 1 em comumDecreto 5.224/2004
• irmã · 1 em comumDecreto 9.235/2017
• irmã · 1 em comumLei 10.861/2004