UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 3.668/2000

BR-DEC-3668-2000
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 93; art. 95; art. 130; art. 137efeito desde 2000“-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que: (Redação dada pelo Decreto nº 3.668, de 2000)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 72; art. 177; art. 303efeito desde 2000“§ 6 Somente será exigida a certidão judicial de adoção quando esta for anterior a 14 de outubro de 1990, data da vigência da Lei n 8.069, de 1990. §§ 7º e 8º (Revogados pelo Decreto nº 3.668, de 2000)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.