N3 · Decretos federais
Decreto 36/2024
BR-DEC-36-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 13.999/2020 “regado no FGO, com direitos e obrigações próprios, exclusivamente para a cobertura das operações contratadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito do Pronampe, com beneficiários que tiveram perdas...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 13.636/2018
- irmã · 2 em comumLei 10.735/2003
- irmã · 1 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 1 em comumLei 12.087/2009
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.191/1971
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943