Decreto 13.054/2026

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 3.048/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2026“cio de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; (Incluído pelo Decreto nº 6.722, de 2008). V - exercício de: (Redação dada pelo Decreto nº 13.054, de 2026)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 3.048/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumDecreto 10.410/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 6.042/2007
• paralela · 2 em comumDecreto 6.722/2008
• paralela · 2 em comumDecreto 3.265/1999
• paralela · 2 em comumDecreto 4.079/2002
• paralela · 2 em comumDecreto 4.032/2001