Decreto 12.802/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 11.238/2022 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2025“Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.238, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Vigência (Revogado pelo Decreto nº 12.802, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 11.238/2022

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumPortaria CAPES 290/2024
• paralela · 1 em comumPortaria CAPES 291/2024
• paralela · 1 em comumPortaria CAPES 302/2022