Decreto 12.002/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei Compl. 95/1998 “(Vide Decreto nº 12.002, de 2024)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Decreto 9.191/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificadoefeito desde 2024“epública Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.191, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017 (Vigência) (Vide Lei Complementar nº 95, de 1998) (Revogado pelo Decreto nº 12.002, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 9.191/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 2.954/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 4.176/2002
• paralela · 1 em comumDecreto 4.176/2002
• paralela · 1 em comumDecreto 9.739/2019
• paralela · 1 em comumDecreto 10.737/2021
• paralela · 1 em comumDecreto 11.104/2022