N3 · Decretos federais · União
Decreto 2.954/1999
BR-DEC-2954-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 95/1998 “(Vide Decreto nº 2.954, de 1999)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 12.002/2024
- irmã · 1 em comumDecreto 4.176/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 9.191/2017