Decreto 10.737/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 9.191/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: dispositivo não identificado; art. 26efeito desde 2021“nistração pública federal e ao Banco Central do Brasil informações para instruir o exame dos atos normativos sujeitos à apreciação do Presidente da República; (Redação dada pelo Decreto nº 10.737, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 9.191/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumDecreto 4.176/2002
• paralela · 1 em comumDecreto 9.739/2019
• paralela · 1 em comumLei Compl. 95/1998
• paralela · 1 em comumDecreto 12.002/2024
• paralela · 1 em comumDecreto 11.104/2022