UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais

Decreto 11.104/2022

BR-DEC-11104-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Decreto 9.191/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25-Aefeito desde 2022“reções de técnica legislativa, inadequações de linguagem, imprecisões e lapsos manifestos; Art. 25-A. Compete ao Advogado-Geral da União emitir parecer sobre: (Incluído pelo Decreto nº 11.104, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.