UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N3 · Decretos federais · União

Decreto 12.841/2026

BR-DEC-12841-2026
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Decreto 10.426/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 7º; art. 7º-A; art. 8º; art. 10; art. 16; art. 17; art. 23; art. 25efeito desde 2026“do caput serão realizadas por meio da celebração de TED. § 1º As descentralizações de crédito de que tratam os incisos do caput serão realizadas por meio de: (Redação dada pelo Decreto nº 12.841, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.