UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 8.934/1994

BR-LEI-8934-1994
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 13.874/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14“Art. 14. A Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, passa a vigorar com as seguintes alterações” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 13.874/2019 nesta norma: seguintes dispositivos: a) parágrafo único do art. 2º; b) inciso VIII do caput do art. 35; c) art. 43; e d) parágrafo único do art. 47. → na outra: art. 19“33; VI - os seguintes dispositivos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994: a) parágrafo único do art.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

  • seguintes dispositivos: a) parágrafo único do art. 2º; b) inciso VIII do caput do art. 35; c) art. 43; e d) parágrafo único do art. 47.
    ← REVOGA (parcial) Lei 13.874/2019
  • norma inteira
    ← ALTERA Lei 13.874/2019

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.