N4 · MEC e órgãos federais · CNE
Res. CNE 1/1999
BR-CNE-RES-1-1999
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 9/2001 “Coerente com o princípio de flexibilidade da LDBEN, a Resolução CNE 01/99 deixa em aberto a localização dos ISE – dentro ou fora da estrutura universitária – e os posiciona como instituições articuladoras.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 7 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CEB 4/1998
- irmã · 1 em comumParecer CNE 15/1998
- irmã · 1 em comumParecer CNE/CEB 22/1998
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CP 1/1999
- irmã · 1 em comumLei 9.131/1995